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Termos e Condições de Viagem


Políticas e Procedimentos


Para obter informações sobre as nossas Políticas e Procedimentos, incluindo, mas de forma não limitativa, o transporte de bagagem, de bebés e/ou crianças e de equipamento desportivo, assistência para pessoas em cadeira de rodas, transporte de animais ou regulamentação relativa a grávidas, consulte A Minha Viagem.

As Políticas e Procedimentos estão sujeitos a alterações a qualquer momento. Embora dediquemos todos os esforços para garantir que todas as informações no Web site estão actualizadas e correctas, a Ryanair não se responsabilizará por qualquer perda, directa ou indirecta, resultante da utilização destas informações.

Termos e Condições de Viagem


RESERVAS

Todas as reservas de voos da Ryanair têm de ser feitas directamente em www.ryanair.com ou através do centro de atendimento da Ryanair.

INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE PASSAGEIROS

Quaisquer informações sobre passageiros (passaporte ou dados do bilhete de identidade nacional emitido pela União Europeia (UE)/Espaço Económico Europeu (EEE)) que mantivermos sobre si e a sua viagem poderão ser divulgadas às autoridades governamentais dos países que fazem parte do seu itinerário. Estas informações são conhecidas como "Informações Prévias sobre Passageiros" (API). 

DOCUMENTAÇÃO DE VIAGEM

É da responsabilidade de cada passageiro garantir que possui a documentação de viagem válida que cumpre os requisitos da Ryanair, das autoridades de imigração e de outras autoridades em cada destino. Para cumprir estes requisitos, tenha em atenção o seguinte:

De forma a garantir o cumprimento destes requisitos, os passageiros devem possuir um passaporte válido (e visto, se necessário) ou um bilhete de identidade nacional emitido por um governo da UE/EEE em todas as viagens. Quaisquer multas, sanções, pagamentos ou despesas incorridos como resultado da violação destes requisitos ficarão a cargo do passageiro.

A Ryanair NÃO aceita cartas de condução, cartões de residência, álbuns de família, cartas de marinheiro, cartões de identificação de Ministérios ou de identificação militar, cartões italianos AT/BT, etc. Da mesma forma, não serão aceites cartões de identificação com fotografia caducados ou danificados.

Os dados dos documentos de viagem de todos os passageiros (incluindo crianças e bebés) têm de ser introduzidos durante o processo de check-in on-line. Todos os passageiros têm de apresentar o respectivo documento de viagem válido com o seu cartão de embarque on-line nos controlos de segurança do aeroporto e no portão de embarque para todos os voos.

AS ÚNICAS FORMAS DE DOCUMENTOS DE VIAGEM ACEITES EM VOOS DA RYANAIR SÃO:

As crianças com menos de 16 anos podem viajar com o passaporte válido do progenitor com quem viajam se estiverem incluídas nesse passaporte

**   Quando uma criança figurar no passaporte válido do progenitor acompanhante, os dados do documento de viagem do adulto têm de estar duplicados na secção relativa aos dados do documento da criança durante o processo de check-in online.

A RYANAIR RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR A SUA RESERVA SEM DIREITO A REEMBOLSO E DE IMPEDIR O SEU EMBARQUE CASO NÃO CUMPRA OS REQUISITOS DE VIAGEM ACIMA REFERIDOS E AS INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE PASSAGEIROS

CHECK-IN ON-LINE

Os passageiros podem fazer o check-in on-line desde 15 dias até 4 horas antes da hora de partida prevista do voo em www.ryanair.com. Cada passageiro pode transportar uma bagagem de mão que não exceda as dimensões máximas permitidas (consulte o parágrafo "Bagagem de Mão").

Não é possível fazer alterações adicionais aos nomes dos passageiros e à data/hora/rota do voo assim que o passageiro tiver feito o check-in on-line. Da mesma forma, assim que um passageiro tiver feito o check-in on-line, não é possível concluir o check-in on-line de outros serviços, tais como a adição de uma mala, a prioridade de embarque, o equipamento desportivo, etc., pelo que esses serviços terão de ser adicionados no aeroporto ou através do centro de atendimento (sujeito ao horário de funcionamento).

Independentemente dos requisitos de visto de passageiros, é necessário inspeccionar os documentos de viagem e carimbar o cartão de embarque on-line, no balcão de controlo de vistos/documentos da Ryanair, de todos aqueles que não forem cidadãos da UE/EEE antes de passarem pelos postos de controlo de segurança do aeroporto.

REGULAMENTAÇÃO AEROPORTUÁRIA

Os passageiros têm de apresentar um documento de viagem válido e o cartão de embarque on-line nos postos de controlo de segurança e no portão de embarque.

Independentemente dos requisitos de visto de passageiros, é necessário inspeccionar os documentos de viagem e carimbar o cartão de embarque on-line, no balcão de controlo de vistos/documentos da Ryanair, de todos aqueles que não forem cidadãos da UE/EEE antes de passarem pelos postos de controlo de segurança do aeroporto.

O horário de abertura dos balcões de entrega da bagagem é 2 horas antes da hora de partida prevista.

O cartão de embarque tem de estar impresso e ser apresentado numa página A4 individual. Os passageiros que não apresentem o cartão de embarque on-line no ponto de controlo de segurança do aeroporto ou no portão de embarque terão de pagar uma taxa de 40 £/40 € por pessoa/trajecto pela re-emissão do cartão de embarque no terminal de auto-serviço do aeroporto ou no balcão. Este serviço está disponível até 40 minutos antes da hora de partida prevista do voo.  

RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CANCELAR A SUA RESERVA SEM DIREITO A REEMBOLSO E A NEGAR O SEU EMBARQUE SE NÃO CUMPRIR OS REGULAMENTOS AEROPORTUÁRIOS ACIMA

BAGAGEM DE MÃO

Apenas é permitida uma bagagem de mão por passageiro (à excepção dos bebés), pesando 10 kg no máximo e com dimensões máximas de 55 cm x 40 cm x 20 cm. As bolsas, pastas, computadores portáteis, artigos das lojas do aeroporto, câmaras, etc., têm de ser transportados no interior da sua bagagem de mão permitida.

A bagagem de mão adicional/fora do formato será recusada no portão de embarque, ou se for possível, colocada no porão do avião mediante a cobrança de uma taxa de 35 £/35 €. Se tiver dúvidas, confirme junto do balcão de entrega da bagagem antes de passar pelo ponto de controlo de segurança do aeroporto.

A bagagem de mão não pode conter artigos proibidos clique aqui para obter informações.

RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CANCELAR A SUA RESERVA E DE NEGAR O SEU EMBARQUE SE NÃO CUMPRIR OS REQUISITOS RELATIVOS À BAGAGEM DE MÃO

BAGAGEM DE PORÃO

Cada passageiro está autorizado a fazer o check-in de, no máximo, 2 malas (o peso máximo permitido por mala é de 15 quilos) sujeito ao pagamento das taxas de bagagem de porão aplicáveis. A bagagem de porão pode ser reservada on-line na altura da reserva do voo, ou através do centro de atendimento até 4 horas antes da hora de partida prevista do voo (sujeito ao horário de funcionamento do centro de atendimento), ou no aeroporto até 40 minutos antes da hora de partida prevista do voo.  

As taxas de bagagem de porão são cobradas por pessoa/trajecto. A taxa de desconto aplicada à primeira mala de 15 quilos registada on-line é de 15 £/15 € e à segunda mala de 15 quilos registada é de 35 £/35 €.  Se as taxas de bagagem de porão forem pagas no aeroporto ou através do centro de atendimento da Ryanair, aplica-se a taxa mais elevada de 35 £/35 € pela primeira mala de 15 kg e de 70 £/70 € pela segunda mala de 15 kg.

Não é permitido registar bagagem em conjunto nem partilhar o custo de envio da bagagem, mesmo quando os passageiros viajam com a mesma reserva. A bagagem de porão só pode ter um máximo de 15 kg por mala. No caso de viajar com 2 malas de porão, tenha em atenção que não são permitidos agrupamentos de limites de malas de porão (para cada mala, é permitido um peso máximo de 15 quilogramas).

Os passageiros que excedam o seu limite pessoal de 15 kg por mala para bagagem de porão terão de pagar a tarifa em vigor no dia da viagem. O custo pelo excesso de bagagem actualmente em vigor é de 20 £/20 € por quilograma (ou equivalente na moeda local).

Nos aeroportos com terminais de auto-serviço, terá de pagar taxas as taxas correspondentes e/ou excesso de bagagem para a sua bagagem de porão e depositar previamente a sua bagagem num balcão de entrega da bagagem, o mais tardar 40 minutos antes da hora de partida prevista.

Não é possível transportar bagagens de porão ou de mão em nome de bebés. No entanto, um carrinho totalmente rebatível por criança pode ser transportado gratuitamente. Também é possível transportar equipamento de bebé adicional, tal como cadeiras para automóvel/cadeiras elevadas e berços de viagem além da sua bagagem de porão permitida. A tarifa aplicada para o transporte de equipamento para bebés até um máximo de 20 quilogramas (cadeiras para automóvel/cadeiras elevadas e berços de viagem) reservado on-line é de 10 £/10 € por artigo/trajecto. Nas reservas efectuadas no aeroporto ou através do centro de chamadas da Ryanair, a tarifa mais elevada é de 20 £/20 € por artigo/trajecto. O equipamento de bebé com peso superior ao limite de 20 quilogramas será cobrado pelo excesso à taxa de excesso de bagagem por quilograma aplicável.

O equipamento de mobilidade é transportado sem qualquer custo.

Os equipamentos desportivos ou de música, incluindo, mas de forma não limitativa, canas de pesca grandes, tacos de golfe, bicicletas, trotinetas, acessórios para esgrima, pranchas de surf, pranchas de bodyboard, pranchas de snowboard e esquis, bem como grandes instrumentos musicais, incluindo, entre outros, harpas, contrabaixos e baterias não são apropriados para o transporte por companhias aéreas de rotação rápida como a Ryanair. No entanto, estes artigos podem ser transportados no porão do avião para além da sua bagagem de porão permitida até um limite de 20 quilogramas por artigo, sob o pagamento de uma taxa de desconto on-line de 40 £/40 € por artigo/trajecto. Se o artigo for comprado no aeroporto ou através do centro de chamadas da Ryanair, aplica-se uma taxa mais elevada de 50 £/50 € por artigo/trajecto). A todo o equipamento desportivo e musical que pese mais de 20 quilogramas será cobrada uma taxa correspondente pelo excesso de bagagem por quilograma.

*Bicicletas – TÊM de ser colocadas numa caixa ou saco de protecção.

Os artigos musicais mais pequenos, tais como uma guitarra ou viola, que excedam as nossas dimensões de bagagem de cabina, podem ser transportados na cabina caso tenha sido reservado um lugar para o mesmo e paga a tarifa apropriada. Não é permitido comprar um lugar extra para bagagem de porão ou de mão.

Para reservar um lugar extra para um artigo, é necessário introduzir a palavra "ITEM SEAT" como apelido, e também introduzir "EXTRA" no nome próprio. A mensagem "EXTRA ITEM SEAT" será então exibida na reserva e no cartão de embarque on-line. Os dados do documento de viagem do passageiro acompanhante têm de ser introduzidos durante o processo de check-in on-line. Estes dados ficarão depois impressos no cartão de embarque on-line.

Por motivos de saúde e segurança, a Ryanair não aceita o transporte de artigos que excedam os 32 quilogramas ou com dimensões combinadas superiores a 81 cm (altura), 119 cm (largura) e 119 cm (profundidade). Este limite de peso não se aplica a equipamento de mobilidade.

A Ryanair declina qualquer responsabilidade por bagagem embalada incorrectamente, perecível, danificada ou frágil, ou por danos cosméticos ao exterior da bagagem (por exemplo, riscos, nódoas, manchas, amolgadelas, etc.) resultantes do desgaste normal.

Consulte o parágrafo abaixo “Artigos proibidos” para saber que artigos são proibidos na cabina e/ou no porão do avião.

EMBARQUE

Deverá apresentar-se no portão de embarque, pelo menos, 30 minutos antes da hora de partida prevista. O embarque encerra 20 minutos antes da partida. Se se apresentar depois desta hora no portão de embarque não poderá viajar. Para viajar num voo mais tarde, terá de comprar um novo bilhete.

Só é permitida 1 bagagem de mão por passageiro (à excepção dos bebés), pesando 10 kg no máximo e com dimensões máximas de 55 cm x 40 cm x 20 cm. As bolsas, pastas, computadores portáteis, artigos das lojas do aeroporto, câmaras, etc., têm de ser transportados no interior da sua única bagagem de mão permitida.

A bagagem de mão adicional/fora do formato será recusada no portão de embarque, ou se for possível, colocada no porão do avião mediante a cobrança de uma taxa de 35 £/35 €. Se tiver dúvidas, confirme junto do balcão de entrega da bagagem antes de passar pelo ponto de controlo de segurança do aeroporto.

No ponto de controlo de segurança e no portão de embarque do aeroporto deverá apresentar a sua documentação de viagem válida, que deverá coincidir com os dados do cartão de embarque.

RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CANCELAR A SUA RESERVA SEM DIREITO A REEMBOLSO E A NEGAR O SEU EMBARQUE SE NÃO CUMPRIR OS REQUISITOS DE EMBARQUE ACIMA

BEBÉS, CRIANÇAS E JOVENS

A Ryanair não faz o acompanhamento de menores (menos de 16 anos). As crianças com menos de 16 anos têm de ser sempre acompanhadas por um passageiro com mais de 16 anos. NÃO dispomos de serviços de acompanhamento e serviços especiais.

Por motivos legais, os bebés com idades compreendidas entre os 8 dias e os 23 meses à data da viagem não podem ocupar um lugar, pelo que têm de ir ao colo de um adulto. A tarifa para o transporte de bebés é de 20 £/20 € (ou equivalente na moeda local) por bebé/trajecto (máximo de um bebé por adulto).

Não são permitidos carrinhos de bebé/cadeiras para automóvel na cabina do avião. Não é possível reservar lugares extra para bebés. O lugar do bebé não pode servir para transportar bagagem. Se o bebé completar 2 anos antes da data do voo de regresso, terá de pagar a tarifa, a taxa e o imposto aplicáveis por esse voo.

As crianças com menos de 18 anos residentes em Espanha ou França que viajam sem os pais/tutores legais com um bilhete de identidade nacional válido para voos entre países do Espaço Económico Europeu (EEE) têm de possuir um formulário (fornecido pela polícia local) de autorização por escrito dos seus pais para viajar. Este formulário terá de ser apresentado no controlo de passaportes.

Rotas de Portugal: Os cidadãos portugueses e os residentes estrangeiros com menos de 18 anos de idade que saiam ou regressem a Portugal, de ou para um estado membro não pertencente ao espaço Schengen não acompanhados pelo seu pai, mãe ou tutor legal precisam de uma autorização para viajar. Esta autorização terá de estar assinada pelos pais ou pelo tutor legal com a assinatura reconhecida notarialmente se os pais ou o tutor legal residirem em Portugal; ou autenticada pela Embaixada ou Consulado de Portugal no país onde os pais ou o tutor legal residirem. Esta autorização de viagem também é necessária quando os menores forem acompanhados por uma pessoa que não seja o pai, mãe ou o tutor legal. Nesses casos, a autorização de viagem também tem de mostrar claramente o nome da pessoa acompanhante. Os menores estrangeiros com menos de 18 anos de idade e que viajem sozinhos podem ver recusada a sua entrada se não tiverem ninguém em Portugal que assuma a responsabilidade pela sua estadia.

Todas as crianças da Letónia com menos de 18 anos e que viajam sem os progenitores ou o tutor terão de possuir: - Um passaporte válido e a certidão de nascimento, juntamente com a autorização escrita dos pais ou tutor que deve ser assinada juntamente com um advogado que confirme que autorizam que a criança viaje sem eles.

Rotas da Croácia: as crianças entre 14 e 18 anos que viajam de ou para a Croácia sem os pais ou o tutor têm de possuir: - Um passaporte válido ou um bilhete de identidade nacional válido emitido pelo governo juntamente com uma autorização por escrito, assinada pelo pai, ou pela mãe, ou pelo tutor legal. Esta autorização escrita deve ser reconhecida em notário por uma embaixada/consulado da Croácia ou pelas autoridades locais. Caso não seja reconhecida em notário na embaixada/consulado, será necessária uma tradução legal oficial para croata.

RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CANCELAR A SUA RESERVA SEM DIREITO A REEMBOLSO E A NEGAR O SEU EMBARQUE SE NÃO CUMPRIR OS REQUISITOS ACIMA RELATIVOS A BEBÉS, CRIANÇAS E JOVENS

PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA, INVISUAIS/COM DIFICULDADES DE VISÃO, COM PROBLEMAS DE SAÚDE OU QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL NO AEROPORTO

Por motivos de segurança, a Ryanair transportará um máximo de quatro passageiros por voo com mobilidade reduzida, invisuais/com dificuldades de visão que viajem com um cão-guia ou sozinhos, ou que necessitem de assistência especial no aeroporto ou a bordo. Esses passageiros (incluindo os invisuais/com dificuldades de visão se viajarem com um acompanhante com visão adulto) devem reservar a assistência especial durante o processo de reserva em www.ryanair.com.

Os passageiros que tenham feito a reserva antecipada de assistência especial terão essa indicação impressa no cartão de embarque on-line. À chegada ao aeroporto, devem dirigir-se ao balcão/área designada de assistência especial do aeroporto.

Guarde o cartão de embarque on-line ou o recibo do aeroporto para mostrá-lo à chegada ao aeroporto de destino de modo a obter a assistência que reservou antecipadamente. Se não reservar antecipadamente os serviços de assistência especial, é possível que não possa desfrutar dos mesmos e que não possa viajar.

Os serviços de assistência especial não podem ser reservados on-line a 36 horas da viagem ou depois de um passageiro ter feito o check-in. A assistência especial pode ser adicionada (sujeito à disponibilidade) através do centro de atendimento local da Ryanair durante o horário de abertura até 12 horas antes da hora prevista de partida do voo. No entanto, faremos todos os esforços para facilitar estes serviços aos passageiros que não os tenham reservado com antecedência.

Os passageiros com mobilidade reduzida que tenham apresentado um pré-aviso do seu estado devem chegar ao portão de embarque pelo menos 30 minutos antes da hora de partida do voo. Entrarão no avião depois de o embarque geral estar concluído e estarão reservados lugares a bordo. Embarcarão com o acompanhante de viagem depois de o embarque estar concluído e terão lugares reservados a bordo.

As cadeiras de rodas eléctricas só serão aceites se a bateria for seca/gel e as dimensões da cadeira quando desmontada não excederem 81 cm (altura), 119 cm (largura) e 119 cm (profundidade). O passageiro tem de informar-nos de que forma a alimentação da bateria está isolada e garantir que os terminais expostos ficarão protegidos contra curto-circuito.

Por motivos de segurança, a Ryanair não permite que os passageiros transportem oxigénio a bordo. Se necessitar de oxigénio durante o voo, terá de o reservar pelo menos 7 dias antes da viagem, ou directamente através do centro de atendimento da Ryanair, preferencialmente no mesmo dia da reserva por 100 £/100 € (ou equivalente na moeda local). Os regulamentos de segurança só permitem um pedido de oxigénio por voo. Os passageiros que necessitam de oxigénio têm de fazer-se acompanhar de uma declaração médica escrita em inglês a confirmar que estão aptos a viajar; que não necessitam de um fornecimento contínuo de oxigénio durante mais de 120 minutos a 4 litros por minuto (fluxo elevado), ou 240 minutos a 2 litros por minuto (fluxo reduzido) e que o oxigénio que fornecemos é adequado ao passageiro. Os passageiros não poderão viajar sem esta declaração.

De referir que os animais de assistência não podem ser aceites para viajar nas seguintes rotas:

Voos de/para Marrocos.
Voos de/para aeroportos irlandeses (excepto o aeroporto de Dublin) para/da Europa continental e ilhas*
Algumas rotas com aprovação pendente por parte dos organismos reguladores estão especificadas nas nossas "Perguntas mais frequentes".

Os passageiros que pretendam ser acompanhados por um animal de assistência a bordo devem indicar com antecedência as suas necessidades especiais on-line na altura da reserva ou, posteriormente, através da Linha de Assistência Especial da Ryanair, de preferência no mesmo dia da reserva.  Tenha em atenção o seguinte: se não avisar com antecedência, é possível que não possa desfrutar dos serviços à chegada ao aeroporto e que não possa viajar no voo reservado.

 *Ilhas incluindo Malta, Sardenha, Córsega, Sicília, Ibiza e Maiorca

Se, por motivos de saúde, os passageiros tiverem de se injectar durante o voo (por exemplo, diabéticos), poderão transportar seringas na cabina. Para esse efeito, terão de fazer-se acompanhar de um documento médico comprovativo (é suficiente uma declaração escrita pelo médico) quando fizerem o check-in ou passarem no posto de controlo de segurança. Os passageiros deverão ter esse documento sempre consigo.

GRAVIDEZ

No caso de gravidez sem complicações, a Ryanair não permite a viagem de grávidas com mais de 36 semanas e, no caso de gémeos, trigémeos, etc., com mais de 32 semanas. Assim que a gravidez tiver alcançado as 28 semanas, pedimos que traga uma declaração (em inglês) da sua obstetra confirmando que a gravidez não tem complicações, mencionando a data prevista para o parto e atestando que está em boas condições de saúde e apta a viajar.

ALTERAÇÕES EM VOOS E NOMES

Não é possível efectuar alterações a uma reserva assim que o passageiro tiver feito o check-in.

É possível alterar voos (sujeito à disponibilidade de lugares) até 4 horas antes da hora de partida prevista do voo, quer seja on-line ou através do Centro de reservas (sujeito ao horário de funcionamento). As tarifas propostas na Internet não estão disponíveis quando as alterações ao voo forem efectuadas através de um aeroporto ou centro de reservas.

É possível alterar datas, horas e rotas do voo (sujeito a disponibilidade de lugares). Se a reserva tiver sido efectuada on-line, aplica-se a taxa de alteração de 25 £/25 € por trajecto/pessoa, ou uma taxa de 55 £/55 € por trajecto/pessoa se a reserva tiver sido efectuada no aeroporto ou através do Centro de reservas. Para além destas taxas de alteração de voo, é cobrada a diferença de preço entre o valor total pago original e o valor total mais baixo disponível na altura da alteração do voo. Tenha em atenção que, se o preço total do novo voo for mais baixo, não reembolsaremos a diferença.

É possível alterar o nome de um passageiro on-line por 100 £/100 € , ou no aeroporto ou através do Centro de reservas por 150 £/150 €. É também possível alterar o nome até 4 horas antes da hora de partida prevista do voo, quer seja on-line quer através do Centro de reservas (sujeito ao horário de funcionamento). Qualquer alteração de nome efectuada à reserva de um voo aplica-se a todo o itinerário de voo desse passageiro.

Os pagamentos por ELV alemão só são aceites até 10 dias antes da partida do voo.

PRIORIDADE DE EMBARQUE

A Ryanair rege-se por uma política de lugares não atribuídos, pelo que não é possível reservar lugares antecipadamente. No entanto, adoptamos um sistema de prioridade de embarque que permite aos passageiros embarcar no avião em primeiro lugar e escolher o seu próprio lugar. Por motivos de segurança, os lugares junto à saída de emergência só podem ser ocupados por adultos.

O serviço de prioridade de embarque pode ser adquirido on-line por todos os passageiros que viajam com a mesma reserva de voo por 4 £/4 € (ou equivalente na moeda local) por pessoa/trajecto ou, em alternativa, no aeroporto ou através do centro de atendimento da Ryanair por 5 £/5 € por pessoa/trajecto.

Assim que o passageiro tiver efectuado o check-in on-line, não poderá adicionar o serviço de prioridade de embarque na secção on-line "Gerir a minha reserva".

Os passageiros que tenham feito a reserva antecipada do serviço de assistência especial embarcarão depois de se concluir o embarque geral dos outros passageiros, uma vez que terão lugares reservados a bordo.

CANCELAMENTOS DE VOOS E ALTERAÇÕES DE HORÁRIOS

Se um voo for cancelado ou, se antes da data da viagem, for adiantado ou atrasado em relação à hora de partida prevista em mais de três horas, o passageiro terá direito a um crédito de viagem ou ao reembolso total de todas as quantias pagas se não houver voo(s) alternativo(s) adequado(s) e o passageiro não puder viajar.

A Ryanair não indemnizará monetariamente os passageiros ao abrigo do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 261/2004 em caso de atraso ou cancelamento de voos por motivos além do controlo da Ryanair (circunstâncias extraordinárias). Portanto, recomendamos que tenha um seguro privado adequado para cobrir estas eventualidades. Os direitos dos passageiros ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004 não são afectados, de modo que, em caso de recusa de embarque, cancelamento de voo ou atraso superior a duas horas, os passageiros afectados que se apresentem ao nosso balcão de atendimento de passageiros no aeroporto receberão um aviso por escrito que define as regras de indemnização e assistência de acordo com este Regulamento.

Os passageiros que façam uma reserva com bastante antecedência devem verificar os horários dos voos de ida/volta na secção "Gerir a minha reserva" em www.ryanair.com ou através do centro de reservas da Ryanair entre 24 e 72 horas antes da partida.

CONTACTOS

Sempre que necessário, o contacto com os passageiros será feito através do endereço de correio electrónico e, ocasionalmente, por mensagens para o número de telemóvel indicado na altura da reserva para informar sobre qualquer alteração de horário do voo, correspondência geral ou cancelamento de itinerários do voo. A confirmação de envio da mensagem por correio electrónico será aceite como confirmação de leitura da mesma.

Se não tiver indicado um endereço de correio electrónico válido à Ryanair, deverá voltar a verificar os seu horários de voo de ida/volta na secção "Gerir a minha reserva" em www.ryanair.com ou através do Centro de reservas da Ryanair entre as 72 e 24 horas antes da hora de partida prevista.

As reclamações/queixas serão aceites por correio ou fax e, de preferência, escritas em inglês. Aconselhamos os passageiros a enviar apenas cópias, pois a documentação original não será guardada nem devolvida.

LINHA AÉREA “PONTO A PONTO"

A Ryanair é uma linha aérea “ponto a ponto”. Portanto, não oferecemos, nem podemos facilitar, a transferência de passageiros ou da respectiva bagagem para outros voos, quer estes sejam operados pela Ryanair ou por outras transportadoras aéreas. Os passageiros não devem fazer reservas com ligações a outros voos da Ryanair, nem a qualquer outra transportadora aérea ou terrestre.

EQUIPAMENTO ELECTRÓNICO

Alguma da frota da Ryanair foi melhorada para permitir que os passageiros possam utilizar telemóveis e PDAs a bordo. Os passageiros que viajam nestes aviões podem fazer chamadas de voz e enviar mensagens de texto durante a fase de cruzeiro dos voos. A Ryanair planeia estender esta tecnologia a todos os aviões nos próximos 18 meses.

CONSUMO DE TABACO E BEBIDAS

Não é permitido fumar em nenhuma parte de qualquer avião operado pela Ryanair. A falta de cumprimento deste regulamento implicará sanções penais graves contra o passageiro, bem como o pagamento de multas impostas pela Ryanair.

Os passageiros que tentarem fumar num avião da Ryanair deixarão de poder viajar com a Ryanair no futuro.

Não é permitido que os passageiros consumam as suas próprias bebidas alcoólicas a bordo.

Para segurança dos passageiros, é proibido transportar bebidas quentes a bordo.

Todas as transferências de comboio e de autocarro indicadas em ryanair.com ou promovidas pela Ryanair são operadas com total independência da companhia aérea, e a Ryanair não é responsável pelo desempenho nem por qualquer outro aspecto relacionado com estes operadores terceiros.

A Ryanair não é responsável por atrasos, cancelamentos ou informações incorrectas relativamente a estas transferências.

IVA

As viagens internacionais não estão sujeitas a IVA. No entanto, os preços indicados para as tarifas e taxas relacionadas estão sujeitos a IVA para voos internos em Itália, França, Espanha e Alemanha à taxa aplicável pelo governo correspondente. Será emitido automaticamente um recibo do IVA para todas as reservas de voos domésticos.

INFORMAÇÃO SOBRE ATOL

Os voos reservados junto de uma companhia aérea não são protegidos por ATOL, mesmo se reservar o alojamento a partir de outra companhia através de uma ligação acessível a partir do sítio de Internet de uma companhia aérea. Se pagar com cartão de crédito, pode beneficiar de protecção financeira: informe-se junto do emissor do seu cartão de crédito.

INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSPORTADORA AÉREA

Todos os voos à venda no sítio de Internet da Ryanair estão programados com aviões Boeing 737-800 operados pela Ryanair Limited.

Aviso sobre as condições do contrato incluídas por referência


  1. O contrato de transporte (Contrato) com a Ryanair está sujeito às condições gerais de transporte de passageiros e bagagem oportunamente em vigor (clique aqui para rever ou descarregar) e Regras, Regulamentos e/ou Políticas relacionados correspondentes a pontos específicos (Regulamentos)
  2. As Condições e os Regulamentos da Ryanair estão, através deste aviso, incluídos por referência no presente Contrato e fazem parte do mesmo.
  3. As nossas Condições incluem, entre outras, o seguinte:
    • Condições e limites da nossa responsabilidade em caso de ferimentos ou morte de um passageiro.
    • Condições e limites da nossa responsabilidade em caso de perda, danos ou atraso dos bens e da bagagem, incluindo bens frágeis ou perecíveis.
    • A aplicação das nossas condições e limites de responsabilidade aos actos dos nossos agentes, funcionários e representantes, incluindo qualquer pessoa que nos forneça equipamento ou serviços.
    • Restrições de reclamações, incluindo prazos de tempo dentro dos quais os passageiros podem apresentar reclamações ou interpor acções contra nós.
    • Regras sobre a confirmação dos horários do voo, os prazos para fazer o check-in, a utilização e a validade dos bilhetes, e o nosso direito de recusar o transporte.
    • Os seus direitos e limites de responsabilidade pelo atraso ou cancelamento de um serviço, incluindo alterações de horário, substituição de transportadoras aéreas alternativas ou modificações de rota.
    • A sua obrigação de obter todos os documentos de viagem necessários, tais como o passaporte e o visto.

Responsabilidade da transportadora aérea pelos passageiros e respectiva bagagem


Este aviso informativo resume as regras de responsabilidade aplicadas pelas transportadoras aéreas comunitárias conforme exigido pela legislação comunitária e pela Convenção de Montreal de 1999.

Indemnização em caso de morte ou ferimentos

Não existem limites monetários de responsabilidade em caso de ferimentos ou morte do passageiro. Para danos até 100 000 DSE (Direitos de Saque Especiais), a transportadora aérea não pode contestar pedidos de indemnização. Para quantias acima deste valor, a transportadora aérea pode reclamar e negar o pagamento provando que não houve negligência nem qualquer tipo de falha.

Pagamento antecipado

Em caso de morte ou ferimentos de um passageiro, a transportadora aérea terá de fazer um pagamento antecipado, no prazo de 15 dias a partir da identificação da pessoa com direito a indemnização, para cobrir as necessidades económicas imediatas. Em caso de morte, este pagamento antecipado não será inferior a 16 000 DSE.

Atraso do passageiro

Em caso de atraso do passageiro, a transportadora aérea é responsável por danos, excepto se tiver tomado todas as medidas razoáveis para evitar esses danos ou se lhe tiver sido impossível tomar essas mesmas medidas. A responsabilidade pelo atraso do passageiro está limitada a 4150 DSE.

Atraso da bagagem

Em caso de atraso da bagagem, a transportadora aérea é responsável por danos, excepto se tiver tomado todas as medidas razoáveis para evitar esses danos ou se lhe tiver sido impossível tomar essas medidas. A responsabilidade pelo atraso da bagagem está limitada a 1000 DSE.

Destruição, perda ou danos na bagagem

A transportadora aérea é responsável em caso destruição, perda ou danos na bagagem até um limite de 1000 DSE. Em caso de bagagem de porão, é responsável mesmo que esteja isenta de culpa, salvo se a bagagem já estivesse danificada. No caso de bagagem que não de porão, a transportadora apenas é responsável se não estiver isenta de culpa.

Limites mais elevados para a bagagem

Um passageiro pode beneficiar de uma responsabilidade mais elevada da parte da transportadora aérea se fizer uma declaração especial, o mais tardar no balcão de entrega da bagagem, e pagar uma taxa suplementar de €100/£100.

Reclamações sobre a bagagem

Se a bagagem estiver danificada, atrasada, perdida ou destruída, o passageiro terá de fazer uma reclamação por escrito junto da transportadora aérea assim que possível. Em caso de danos na bagagem de porão, o passageiro terá de fazer uma reclamação por escrito no prazo de 7 dias e, em caso de atraso, no prazo de 21 dias; em ambos os casos, a reclamação terá de ser feita a partir da data em que a bagagem foi colocada à disposição do passageiro.

Responsabilidade da companhia que contratou o serviço e da companhia encarregue pelo serviço

Se a transportadora aérea que estiver realmente a prestar o serviço no voo não for a mesma que a transportadora aérea contratante, o passageiro terá o direito de formular uma reclamação ou de fazer uma queixa por danos contra qualquer uma das companhias. Se o nome ou o código de uma transportadora aérea estiver indicado no bilhete, essa transportadora aérea será a transportadora contratante.

Prazo para interposição de acção legal

Qualquer acção levada a tribunal para reclamar danos terá de ser feita no prazo de dois anos a partir da data de chegada do voo, ou a partir da data em que o mesmo deveria ter chegado.

Fundamentos das informações anteriores

A base das regras descritas acima é o disposto na Convenção de Montreal de 28 de Maio de 1999, que está implementada no Regulamento (CE) n.º 2027/97 (conforme alterado pelo Regulamento (CE) n.º 889/2002) e a legislação nacional dos Estados-membros.

Artigos proibidos


Não é permitido aos passageiros transportar para a zona restrita de segurança nem para a cabina do avião os seguintes artigos:

Pistolas, armas de fogo e armas; qualquer objecto que possa, ou aparente poder, disparar um projéctil ou causar ferimentos, nomeadamente:

Armas de fogo de qualquer tipo (pistolas, revólveres, espingardas, caçadeiras, etc.), réplicas ou imitações de armas de fogo, componentes de armas de fogo (à excepção de óculos e miras telescópicas), pistolas e espingardas de ar comprimido, pistolas de chumbo. Pistolas de sinais, pistolas de alarme, armas de brinquedo de qualquer tipo, armas de zagalotes, pistolas de pregos e de cavilhas industriais, bestas, catapultas, armas de caça submarina, pistolas de abate de gado, aparelhos de atordoamento ou electrochoque, por ex., pistoletes para gado, armas de dardos eléctricos e isqueiros com forma de arma de fogo.

Armas pontiagudas e objectos cortantes; artigos com pontas aguçadas ou lâminas susceptíveis de causar ferimentos, nomeadamente:

Machados, flechas e dardos, crampons (arpéu de abordagem, gancho de ferro, ou chapa com picos de ferro utilizada em alpinismo), arpões e lanças, picareta de alpinista e picaretas de gelo, patins de gelo, navalhas de tranca e navalhas de ponta e mola com lâminas de qualquer comprimento, facas, incluindo facas cerimoniais, religiosas e de caça, de metal ou de outro material suficientemente forte para ser utilizado como arma, cutelos, machetes, navalhas e lâminas de barbear (à excepção das lâminas de barbear de recarrega ou descartáveis, com lâminas encapsuladas), sabres, espadas e bengalas de estoque, bisturis, tesouras com lâminas de qualquer comprimento, bastões de esqui e de marcha, rosetas de arremesso, ferramentas de trabalho com potencial para serem usadas como arma devido à sua forma pontiaguda ou cortante, por ex., berbequins e brocas, facas tipo x-acto, facas multiusos, serras de todos os tipos, chaves de parafusos, pés de cabra, martelos, alicates, chaves de porcas/fendas e maçaricos.

Objectos contundentes: qualquer objecto contundente susceptível de causar ferimentos, nomeadamente:

raquetas de ténis, tacos de beisebol e softbol, tacos ou bastões – rígidos ou flexíveis – por ex., matracas (matraca de chumbo revestida a pele com núcleo flexível), extensíveis, cassetetes, tacos de críquete, golfe, hóquei, hurling e lacrosse, pagaias de caiaque e canoa, skates, tacos de bilhar e snooker, canas de pesca e equipamento de artes marciais, por ex., soqueiras, bastões, mocas, nunchucks, kubatons e kubasaunts.

Explosivos e substâncias inflamáveis; qualquer substância explosiva ou altamente combustível que ponha em risco a saúde dos passageiros e tripulantes ou a segurança do avião ou bens, nomeadamente:

munições, cartuchos explosivos, detonadores e espoletas, explosivos e engenhos explosivos, réplicas ou imitações de material ou engenhos explosivos, minas e outros explosivos militares, granadas de todos os tipos, gases e contentores de gás, por ex., butano, propano, acetileno, oxigénio em grande volume, fogo de artifício, archotes de qualquer tipo e outros artigos pirotécnicos (incluindo bombas de confetes e fulminantes de diversão), fósforos não amorfos, geradores de fumo, combustíveis líquidos inflamáveis, por ex. gasolina, gasóleo, fluido de isqueiro, álcool, etanol, tintas pulverizáveis, terebintina e diluentes, bebidas alcoólicas de teor alcoólico superior a 70% em volume (resistência a 140%)

Substâncias químicas e tóxicas:

qualquer substância química ou tóxica que ponha em risco a saúde dos passageiros e tripulantes ou a segurança do avião ou bens, nomeadamente: ácidos e bases, por ex., pilhas e baterias que contenham líquidos que possam causar derrame, substâncias corrosivas ou descolorantes, por ex., mercúrio, cloro e aerossóis neutralizantes ou incapacitantes, por ex., "mace", gás pimenta, gás lacrimogéneo e matérias radioactivas, por ex., isótopos medicinais ou comerciais, venenos, matérias infecciosas ou agentes biológicos perigosos, por ex., sangue contaminado, bactérias e vírus, matérias susceptíveis de ignição ou combustão espontâneas, extintores de incêndios (excepto nas condições autorizadas pelo protocolo de incêndio e pelo equipamento de emergência do avião).

Não poderão colocar-se na bagagem de porão os seguintes artigos:

Explosivos, incluindo detonadores, espoletas, granadas, minas e explosivos. Gases: propano, butano. Líquidos inflamáveis, incluindo gasolina, metanol, sólidos inflamáveis e substâncias reactivas, incluindo magnésio, acendalhas, fogo de artifício, archotes. Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos, incluindo lixívia, estojos de retoque da pintura de automóveis. Substâncias tóxicas ou infecciosas, incluindo raticidas, sangue contaminado, material radioactivo, incluindo isótopos para fins medicinais ou outros isótopos existentes no mercado. Substâncias corrosivas, incluindo mercúrio, baterias de automóvel, componentes do sistema de combustível de automóveis que tenham contido combustível.

Nota: qualquer objecto cortante na bagagem de porão deve ser bem embrulhado para evitar ferimentos no pessoal de rastreio da bagagem e no pessoal de manipulação da bagagem.

As pistolas, armas de fogo e armas (incluindo réplicas de artigos), tintas, bombons com petardos e artigos com motores de combustão interna, tais como serras de corrente, modelos de avião, cortadoras de relva, etc., não poderão ser transportados na bagagem (quer tenha sido registada ou não)